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Legislações

Lei Ordinária  Nº: 998/2023

Dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, nos termos do inciso IX, do art.37 da constituição federal e lei municipal de n° 710/2018 do município de Divino de São Lourenço/Es e dá outras providências.

Data:10/11/2023

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Lei Ordinária  Nº: 997/2023

Dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, nos termos do inciso IX, do art.37 da constituição federal e lei municipal de n° 710/2018 do município de Divino de São Lourenço/Es e dá outras providências.

Data:10/11/2023

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Lei Ordinária  Nº: 996/2023

Dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, nos termos do inciso IX, do art.37 da constituição federal e lei municipal de n° 710/2018 do município de Divino de São Lourenço/Es e dá outras providências.

Data:10/11/2023

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Lei Ordinária  Nº: 995/2023

Dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, nos termos do inciso IX, do art.37 da constituição federal e lei municipal de n° 710/2018 do município de Divino de São Lourenço/Es e dá outras providências.

Data:10/11/2023

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Lei Ordinária  Nº: 994/2023

Dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, nos termos do inciso IX, do art.37 da constituição federal e lei municipal de n° 710/2018 do município de Divino de São Lourenço/Es e dá outras providências.

Data:10/11/2023

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Lei Ordinária  Nº: 993/2023

Dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, nos termos do inciso IX, do art.37 da constituição federal e lei municipal de n° 710/2018 do município de Divino de São Lourenço/Es e dá outras providências.

Data:10/11/2023

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Lei Ordinária  Nº: 992/2023

Dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, nos termos do inciso IX, do art.37 da constituição federal e lei municipal de n° 710/2018 do município de Divino de São Lourenço/Es e dá outras providências.

Data:10/11/2023

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Lei Ordinária  Nº: 991/2023

Dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, nos termos do inciso IX, do art.37 da constituição federal e lei municipal de n° 710/2018 do município de Divino de São Lourenço/Es e dá outras providências.

Data:10/11/2023

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Lei Ordinária  Nº: 990/2023

Dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, nos termos do inciso IX, do art.37 da constituição federal e lei municipal de n° 710/2018 do município de Divino de São Lourenço/Es e dá outras providências.

Data:10/11/2023

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Lei Ordinária  Nº: 989/2023

Dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, nos termos do inciso IX, do art.37 da constituição federal e lei municipal de n° 710/2018 do município de Divino de São Lourenço/Es e dá outras providências.

Data:10/11/2023

Autor: Legislativo Municipal

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Lei Ordinária  Nº: 988/2023

Dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de obras e serviços urbanos, nos termos do inciso IX, do art.37 da constituição federal e lei municipal de n° 710/2018 do município de Divino de São Lourenço/Es e dá outras providências.

Data:10/11/2023

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Lei Ordinária  Nº: 987/2023

Dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde , nos termos do inciso IX, do art.37 da constituição federal e lei municipal de n° 710/2018 do município de Divino de São Lourenço/ES e dá outras providências.

Data:10/11/2023

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Lei Ordinária  Nº: 986/2023

Dispõe sobre alteração de anexos da lei de diretrizes orçamentais para o exercício financeiro de 2024

Data:10/11/2023

Autor: Legislativo Municipal

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Lei Ordinária  Nº: 1032/2023

Dispõe sobre alteração de anexos do plano plurianual do quadriênio 2022-2025

Data:10/11/2023

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Lei Ordinária  Nº: 1031/2023

Estima a receita e fixa despesa do município de Divino de São Lourenço para exercício financeiro de 2024.

Data:10/11/2023

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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