Poder Legislativo Municipal
Atenção Ainda estamos trabalhando para colocar os AUDIOS e VÍDEOS de nossas sessões online.
Indicação Nº: 7/2022
Que Viabilize Calçamento da estrada que dá acesso à Pousada do Vilela...
Data:14/03/2022
Autor: Executivo Municipal
Votação: Turno Único
Indicação Nº: 8/2022
Que Viabilize a Construção de uma Ponte de Cimento no Rio Veado...
Indicação Nº: 17/2022
Que Viabilize a Reestruturação das estradas da Zona Rural...
Lei Complementar Nº: 17/2022
Dispõe sobre Alteração da Lei 324/2009, Incluindo Nova Redação...
Data:04/03/2022
Lei Ordinária Nº: 931/2022
Dispõe da Autorização ao Executivo Municipal para Executar a Demolição de Prédio Público Municipal...
Lei Complementar Nº: 18/2022
Dispõe sobre Alteração da Lei Nº 689/2018, Incluindo Artigos Referentes a Criação do Fundo Municipal de Educação Infantil e do Ensino Fundamental...
Lei Ordinária Nº: 932/2022
Revoga a Lei Municipal 701/2018 que Revogou a Lei Nº 689/2018...
Lei Ordinária Nº: 933/2022
Revoga a Lei Municipal 875/2021 que Criou o Fundo Municipal de Educação Infantil e do Ensino Fundamental...
Lei Ordinária Nº: 930/2022
Dispõe sobre a Autorização para Cessão em Comodato de Micro Trator...
Lei Complementar Nº: 16/2022
Dispõe sobre a Alteração da Lei Complementar de Nº 011/2022, Incluindo Artigos Referentes as Permissões de Autorização de Modificação Automática...
Indicação Nº: 3/2022
Que viabilize o calçamento nas cabeças das Pontes construídas no Município de Divino de São Lourenço-ES...
Data:03/03/2022
Decreto Legislativo Nº: 3/2022
Suplementação/Anulação Dotação
Data:23/02/2022
Autor: Legislativo Municipal
Indicação Nº: 2/2022
Que viabilize o Calçamento Rural e Iluminação na Comunidade de Santo Expedito...
Data:16/02/2022
Indicação Nº: 1/2022
Que Viabilize a Construção de 02 (dois) Quebra-Molas na Avenida José Maria Gonçalves, Patrimônio da Penha...
Data:02/02/2022
Resolução Administrativa Nº: 1/2022
Concessão de Férias.
Data:01/02/2022
Filtrar Resultados
Escolha uma opção e clique em Filtrar
