Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do art.37, da constituição federal, ao vencimento dos servidores públicos (incluindo os servidores do magistério municipal) e o subsídio dos agentes políticos do poder executivo e legislativo municipal dá outras providências.

Data:19/01/2024

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a concessão de subvenção social á associação pestalozzi de Divino de São Lourenço, para o exercício de 2024, e dá outras providências.

Data:19/01/2024

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a contratação de profissionais "enfermeiro" para atuarem na área de saúde "ESF" no município de Divino de São Lourenço através de processo seletivo simplificado e dá outras provid

Data:21/12/2023

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a contratação de profissionais para atuarem na área de saúde "ESF" no município de Divino de São Lourenço através de processo seletivo simplificado e dá outras provid

Data:21/12/2023

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

viabiliza reajuste salarial

Data:20/12/2023

Autor: Oseas Rodrigues dos Santos

Votação: Turno Único

disponibiliza um veiculo exclusivo para pacientes

Data:20/12/2023

Autor: Jucelio Lopes Estevão

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de administração, nos termos do inciso IX, do art.37 da constituição federal e lei municipal de n° 710/2018 do município de Divino de São Lourenço/Es e dá outras providências.

Data:07/12/2023

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Autoriza o poder executivo a contratar junto ao banco do estado do Espirito Santo - BANESTES S/A, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

Data:07/12/2023

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a autorização de prorrogação dos contratos temporários

Data:07/12/2023

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a autorização de prorrogação dos contratos temporários de agente de combates a endemias para atuarem na junto a secretaria de saúde e dá outras providências

Data:07/12/2023

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

viabiliza a implantação de 01 (um) sala de recursos pedagógicos

Data:06/12/2023

Autor: Hélio Francisco de Paula

Votação: Turno Único

viabilize a contratação de 01 (um) psicólogo

Data:06/12/2023

Autor: Hélio Francisco de Paula

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde , nos termos do inciso IX, do art.37 da constituição federal e lei municipal de n° 710/2018 do município de Divino de São Lourenço/ES e dá outras providências.

Data:23/11/2023

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Abre crédito adicional e dá outras providências

Data:21/11/2023

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, nos termos do inciso IX, do art.37 da constituição federal e lei municipal de n° 710/2018 do município de Divino de São Lourenço/Es e dá outras providências.

Data:10/11/2023

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único