Ementa / Assunto: Dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de educação, nos termos do inciso IX, do art.37 da constituição federal e lei municipal de n° 710/2018 do município de Divino de São Lourenço/Es e dá outras providências.

Ementa / Assunto: Dispõe sobre alteração do código tributário quanto a cobrança de taxa de expediente e da outra providencias

Ementa / Assunto: Dispõe sobre alteração do artigo 1 da lei 1.111/2025, incluindo nova redação

Ementa / Assunto: Dispõe sobre alteração do artigo 1 da lei 1.110/2025, incluindo nova redação

Ementa / Assunto: Dispõe sobre alteração do artigo 1 da lei 1.109/2025, incluindo nova redação

Ementa / Assunto: Dispõe sobre alteração do artigo 1 da lei 1.108/2025, incluindo nova redação

Ementa / Assunto: Dispõe sobre alteração do artigo 1 da lei 1.107/2025, incluindo nova redação

Ementa / Assunto: Dispõe sobre alteração do artigo 1 da lei 1.107/2025, incluindo nova redação

Ementa / Assunto: Dispõe sobre alteração do artigo 1 da lei 1.106/2025, incluindo nova redação

Ementa / Assunto: Dispõe sobre alteração do artigo 1 da lei 1.105/2025, incluindo nova redação

Ementa / Assunto: Dispõe sobre alteração do artigo 1 da lei 1.104/2025, incluindo nova redação

Ementa / Assunto:

Ementa / Assunto: Dispõe sobre alteração do artigo 1 da lei 1.102/2025, incluindo nova redação

Ementa / Assunto: Dispõe sobre alteração do artigo 1 da lei 1.101/2025, incluindo nova redação

Ementa / Assunto: Dispõe sobre alteração do artigo 1 da lei 1.100/2025, incluindo nova redação