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Legislações

Lei Ordinária Nº 1087/2025

Em Vigor

Ementa / Assunto: Dispõe sobre a autorização de prorrogação dos contratos temporários de agente comunitário de endemias que não tem contratos por tempo indeterminado para atuarem na junto a secretaria de saúde e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1086/2025

Em Vigor

Ementa / Assunto: Dispõe sobre a autorização de prorrogação dos contratos temporários de agente comunitário de saúde que não tem contratos por tempo indeterminado para atuarem na junto a secretaria de saúde e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1085/2025

Em Vigor

Ementa / Assunto: Dispõe sobre a contratação de profissional "auxiliar de saúde bucal" para atuar na área de saúde "ESF" no município de Divino de São Lourenço através de processo seletivo simplificado e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1084/2025

Em Vigor

Ementa / Assunto: Dispõe sobre a contratação de profissional "técnico de enfermagem" para atuar na área de saúde "ESF" no município de Divino de São Lourenço através de processo seletivo simplificado e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1083/2025

Em Vigor

Ementa / Assunto: Dispõe sobre a contratação de profissional "enfermeiro" para atuar na área de saúde "ESF" no município de Divino de São Lourenço através de processo seletivo simplificado e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1082/2025

Em Vigor

Ementa / Assunto: Dispõe sobre a contratação de profissional para atuarem na área de saúde "programa federal academia de saúde" no município de Divino de São Lourenço através de processo seletivo simplificado e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1081/2025

Em Vigor

Ementa / Assunto: Dispõe sobre a contratação de profissional para atuarem na área de saúde "programa federal academia de saúde" no município de Divino de São Lourenço através de processo seletivo simplificado e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1080/2025

Em Vigor

Ementa / Assunto: Dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde , nos termos do inciso IX, do art.37 da constituição federal e lei municipal de n° 710/2018 do município de Divino de São Lourenço/ES e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1079/2025

Em Vigor

Ementa / Assunto: Dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde , nos termos do inciso IX, do art.37 da constituição federal e lei municipal de n° 710/2018 do município de Divino de São Lourenço/ES e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1078/2025

Em Vigor

Ementa / Assunto: Dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde , nos termos do inciso IX, do art.37 da constituição federal e lei municipal de n° 710/2018 do município de Divino de São Lourenço/ES e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1077/2025

Em Vigor

Ementa / Assunto: Dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde , nos termos do inciso IX, do art.37 da constituição federal e lei municipal de n° 710/2018 do município de Divino de São Lourenço/ES e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1076/2025

Em Vigor

Ementa / Assunto: Dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde , nos termos do inciso IX, do art.37 da constituição federal e lei municipal de n° 710/2018 do município de Divino de São Lourenço/ES e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1075/2025

Em Vigor

Ementa / Assunto: Dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde , nos termos do inciso IX, do art.37 da constituição federal e lei municipal de n° 710/2018 do município de Divino de São Lourenço/ES e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1074/2025

Em Vigor

Ementa / Assunto: Dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde , nos termos do inciso IX, do art.37 da constituição federal e lei municipal de n° 710/2018 do município de Divino de São Lourenço/ES e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1073/2025

Em Vigor

Ementa / Assunto: Dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de educação, nos termos do inciso IX, do art.37 da constituição federal e lei municipal de n° 710/2018 do município de Divino de São Lourenço/Es e dá outras providências.

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