Dispõe sobre a instituição do componente municipal do sistema nacional de auditoria do sistema único de saúde e dá outras providencias

Data:05/04/2024

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Autoriza o poder executivo a conceder o uso de bem público (trator) em comodato a associação dos agricultores familiares do córrego São Maurício município de Divino de São Lourenço-ES e da outras providencias

Data:07/03/2024

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a fixação do subsídio do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, vereadores e presidente da câmara municipal de Divino de São Lourenço - ES, para p pleito de 2025/2028

Data:22/02/2024

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a contratação de profissional "enfermagem" para atuar na área de saúde "ESF" no município de Divino de São Lourenço através de processo seletivo simplificado e dá outras providências

Data:08/02/2024

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, nos termos do inciso IX, do art.37 da constituição federal e lei municipal de n° 710/2018 do município de Divino de São Lourenço/Es e dá outras providências.

Data:08/02/2024

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, nos termos do inciso IX, do art.37 da constituição federal e lei municipal de n° 710/2018 do município de Divino de São Lourenço/Es e dá outras providências.

Data:08/02/2024

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a contratação de profissionais para atuarem na área de saúde "Programa federal academia de saúde" no município de Divino de São Lourenço através de processo seletivo simplificado e dá outras providências

Data:08/02/2024

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a contratação de profissionais para atuarem na área de saúde "Programa federal academia de saúde" no município de Divino de São Lourenço através de processo seletivo simplificado e dá outras providências

Data:08/02/2024

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, nos termos do inciso IX, do art.37 da constituição federal e lei municipal de n° 710/2018 do município de Divino de São Lourenço/Es e dá outras providências.

Data:08/02/2024

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, nos termos do inciso IX, do art.37 da constituição federal e lei municipal de n° 710/2018 do município de Divino de São Lourenço/Es e dá outras providências.

Data:08/02/2024

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, nos termos do inciso IX, do art.37 da constituição federal e lei municipal de n° 710/2018 do município de Divino de São Lourenço/Es e dá outras providências.

Data:08/02/2024

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, nos termos do inciso IX, do art.37 da constituição federal e lei municipal de n° 710/2018 do município de Divino de São Lourenço/Es e dá outras providências.

Data:08/02/2024

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Abre Cédito Adicional e da outras providências

Data:26/01/2024

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre reajuste de valores salariais dos vencimentos dos servidores comissionados dos de níveis de CC-I a CC-4 do poder executivo do município de Divino de São Lourenço, estado do espirito santo, dá outras providências

Data:19/01/2024

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre reajuste de valores salariais dos vencimentos dos servidores efetivos das carreiras de níveis de I a X da administração e carreiras de I a VI do magistério, todos do poder executivo do município de Divino de São Lourenço, estado do espirito santo, dá outras providências

Data:19/01/2024

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único