viabiliza a construção de calçamento no morro da Saibreira

Data:07/08/2024

Autor: José Manoel Gonçalves

Votação: Turno Único

Autoriza o poder executivo a conceder o uso de bem público (trator) em comodato aos produtores rurais da agricultura familiar município de Divino de São Lourenço-ES e da outras providencias

Data:05/07/2024

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre alteração de logradouro público no município de Divino de são Lourenço /ES e dá outras providencias

Data:09/06/2024

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do exercício de 2024 do município de Divino de São Lourenço e outras providências

Data:06/06/2024

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2021, DE RESPONSABILIDADE DO SR. ELEARDO APARÍCIO COSTA BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:05/06/2024

Autor: Ronaldo Neves dos Santos

Votação: Turno Único

ABRE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:20/05/2024

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências

Data:17/05/2024

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

ABRE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:06/05/2024

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:03/05/2024

Autor: Ronaldo Neves dos Santos

Votação: Turno Único

ABRE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:02/05/2024

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:02/05/2024

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE CARGA HORÁRIA E ATRIBUIÇÕES DO CARGO DESCRITO NO ARTIGO 34 DA LEI MUNICIPAL DE N° 162 DE 22 DE JULHO DO ANO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:18/04/2024

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a autorização para alienação de bens móveis do município de Divino de São Lourenço e dá outras providencias

Data:18/04/2024

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, nos termos do inciso IX, do art.37 da constituição federal e lei municipal de n° 710/2018 do município de Divino de São Lourenço/Es e dá outras providências.

Data:18/04/2024

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE "COORDENADOR(A) DO S.I.M. - SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL”, A SER PROVIDA POR SERVIDORES EFETIVOS OU CONTRATADOS DO MUNICÍPIO.

Data:18/04/2024

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único