Altera os dispositivos dos Art's. 18, 20, 24, 34 e 38. E revoga em seu interim o Art. 39 da Lei Complementar 285/2015

Data:21/03/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Inclui o §1º do Art. 2 da lei municipal 124/2002 e dá outras providências.

Data:30/01/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Autoriza o Poder Executivo a Conceder o Uso de Bem Público a AMPA-Associação de Moradores E Pequenos Produtores do Patrimônio da Penha...

Data:28/10/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Promove a alteração do Art. 1º da Lei 888/2021 para modificação do prazo de contratação, em caráter temporário, de profissional do para o Programa de Agentes Comunitários de Saúde da Família PACS/PSF, para o dia 31 de dezembro de 2023.

Data:12/12/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Promove a alteração do Art. 1º da Lei 911/2021 para modificação do prazo de contratação, em caráter temporário, de profissional do para a Secretaria Municipal de Educação, para o dia 31 de dezembro de 2023.

Data:12/12/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Promove a alteração do Art. 1º da Lei 910/2021 para modificação do prazo de contratação, em caráter temporário, de profissional do para a Secretaria Municipal de Educação, para o dia 31 de dezembro de 2023.

Data:12/12/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Promove a alteração do Art. 1º da Lei 909/2021 para modificação do prazo de contratação, em caráter temporário, de profissional do para a Secretaria Municipal de Educação, para o dia 31 de dezembro de 2023.

Data:12/12/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Promove a alteração do Art. 1º da Lei 908/2021 para modificação do prazo de contratação, em caráter temporário, de profissional do para a Secretaria Municipal de Educação, para o dia 31 de dezembro de 2023.

Data:12/12/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Promove a alteração do Art. 1º da Lei 907/2021 para modificação do prazo de contratação, em caráter temporário, de profissional do para a Secretaria Municipal de Educação, para o dia 31 de dezembro de 2023.

Data:12/12/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Promove a alteração do Art. 1º da Lei 906/2021 para modificação do prazo de contratação, em caráter temporário, de profissional do para a Secretaria Municipal de Educação, para o dia 31 de dezembro de 2023.

Data:12/12/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Promove a alteração do Art. 1º da Lei 905/2021 para modificação do prazo de contratação, em caráter temporário, de profissional do para a Secretaria Municipal de Educação, para o dia 31 de dezembro de 2023.

Data:06/12/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Promove a alteração do Art. 1º da Lei 904/2022 para modificação do prazo de contratação, em caráter temporário, de profissional do para a Secretaria Municipal de Educação, para o dia 31 de dezembro de 2023.

Data:06/12/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Promove a alteração do Art. 1º da Lei 942/2022 para modificação do prazo de contratação, em caráter temporário, de profissional do para a Secretaria Municipal de Saúde, para o dia 31 de dezembro de 2023.

Data:06/12/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Promove a alteração do Art. 1º da Lei 941/2022 para modificação do prazo de contratação, em caráter temporário, de profissional do para a Secretaria Municipal de Saúde, para o dia 31 de dezembro de 2023.

Data:06/12/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Promove a alteração do Art. 1º da Lei 891/2021 para modificação do prazo de contratação, em caráter temporário, de profissional do para a Secretaria Municipal de Saúde, para o dia 31 de dezembro de 2023.

Data:06/12/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único