APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO RELATIVO AO ANO DE 2022

Data:14/04/2025

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALTIVOS AO EXERCÍCIO DE 2021, DE RESPONSABILIDADE DO SR. ELEARDO APARICIO COSTA BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:05/06/2024

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

aprova as contas do executivo municipal relativo ao ano de 2020

Data:16/08/2023

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Aprova as Contas do Executivo Municipal de Divino de São Lourenço, Relativo ao Ano de 2017...

Data:17/08/2022

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Aprova as Contas do Executivo Municipal de Divino de São Lourenço, Relativo ao Ano de 2019...

Data:15/06/2022

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Aprova as Contas do Executivo Municipal de Divino de São Lourenço, Relativo ao Ano de 2018...

Data:04/08/2021

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe Sobre Autorização Quanto a Devolução de Bens Móveis da Câmara Municipal de Divino de São Lourenço/ES...

Data:07/04/2021

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

dispõe sobre o parcelamento do solo rural para fins urbanos

Data:16/03/2026

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CARGO DESCRITO NO ARTIGO 17 DA LEI MUNICIPAL DE N° 162 DE 22 DE JULHO DO ANO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:25/02/2026

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Altera o anexo II da estrutura administrativa da camara municipal

Data:01/04/2026

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Altera dispositivos da lei municipal nº002/2004, de 05 abril de 2004, que trata do plano de carreira do magistério público municipal e dispõe sobre a gratificação por exercício da função de diretor escolar no âmbito da rede municipal de ensino, e da outras providencias

Data:25/02/2026

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Altera o parágrafo único do artigo 52 da Lei municipal de nº 091/2001 de 06 de setembro de 2001 e dá outras providências.

Data:01/04/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe Sobre Alteração do inciso 1º do Art. 1º da Lei 885/2021 incluindo nova redação e dá outras providências.

Data:05/04/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Revoga na íntegra a Lei Complementar 022 de 05 de Setembro de 2022 e dá outras providências.

Data:03/04/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Revoga na íntegra a Lei Complementar 020 de 05 de Setembro de 2022 e dá outras providências.

Data:03/04/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único