Emendas Nº: 9/2022
Promove a inclusão do inciso IV do Art. 164 da Lei Orgânica Municipal. Formalizando a data de 13 de dezembro como o
Data:12/12/2022
Autor: Executivo Municipal
Votação: Turno Único
Download do ArquivoEmendas Nº: 1/2021
modifica redação do artigo 33 da lei orgânica municipal
Data:16/06/2021
Autor: Legislativo Municipal
Votação: Turno Único
Download do ArquivoEmendas Nº: 013/2020
Alteração do Artigo 8º do Projeto de Leis 013/2020
Data:09/07/2020
Autor: Executivo Municipal
Votação: Turno Único
Download do ArquivoProjeto de Decreto Legislativo Nº: 14/2025
APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO RELATIVO AO ANO DE 2023
Data:06/08/2025
Autor: Legislativo Municipal
Votação: Turno Único
Download do ArquivoProjeto de Decreto Legislativo Nº: 13/2025
Concede ao Sr Luciano Faria Queiroz o titulo d cidadão Divinense
Data:06/08/2025
Autor: Legislativo Municipal
Votação: Turno Único
Download do ArquivoProjeto de Decreto Legislativo Nº: 12/2025
Concede ao Sr Miguel Machado Ribeiro
Data:06/08/2025
Autor: Legislativo Municipal
Votação: Turno Único
Download do ArquivoProjeto de Decreto Legislativo Nº: 10/2025
concede a Sra Zilda Rodrigues do Santos, o titulo de cidadã benemerito
Data:06/08/2025
Autor: Legislativo Municipal
Votação: Turno Único
Download do ArquivoProjeto de Decreto Legislativo Nº: 9/2025
concede ao Sr Sebastião de Almeida Filho o titulo de Cidadão Benemérito
Data:06/08/2025
Autor: Legislativo Municipal
Votação: Turno Único
Download do ArquivoProjeto de Decreto Legislativo Nº: 8/2025
concede ao Sr Olinto Neto da Silva o titulo de cidadão Benemérito
Data:06/08/2025
Autor: Legislativo Municipal
Votação: Turno Único
Download do ArquivoProjeto de Decreto Legislativo Nº: 7/2025
Concede a Sra Mirian da Silva Cavalcanti o titulo de cidadã Divinense
Data:06/08/2025
Autor: Legislativo Municipal
Votação: Turno Único
Download do ArquivoProjeto de Decreto Legislativo Nº: 6/2025
concede ao Sr Josias Mario da Vitoria o titulo e cidadão Divinense
Data:06/08/2025
Autor: Legislativo Municipal
Votação: Turno Único
Download do ArquivoProjeto de Decreto Legislativo Nº: 5/2025
concede ao Sr José Francisco de Matos o titulo de cidadão Divinense
Data:06/08/2025
Autor: Legislativo Municipal
Votação: Turno Único
Download do ArquivoProjeto de Decreto Legislativo Nº: 4/2025
concede ao Sr Joaquim Gomes de Andrade o titulo de cidadão Divinense
Data:06/08/2025
Autor: Legislativo Municipal
Votação: Turno Único
Download do ArquivoProjeto de Decreto Legislativo Nº: 3/2025
concede ao Sr João Alves Rezende o titulo de cidadão Benemérito
Data:06/08/2025
Autor: Legislativo Municipal
Votação: Turno Único
Download do ArquivoProjeto de Decreto Legislativo Nº: 2/2025
concede ao Sr Felomeno Antonio da Silva ao titulo de cidadão Benemerito
Data:06/08/2025
Autor: Legislativo Municipal
Votação: Turno Único
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