Aprova as Contas do Executivo Municipal de Divino de São Lourenço, Relativo ao Ano de 2018...

Data:04/08/2021

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Encaminhar para Protesto os Créditos, de Natureza Tributária e Não Tributária, da Fazenda Pública do Município...

Data:27/07/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre o Afastamento das Servidoras Gestantes das Atividades de Trabalho Presencial...

Data:23/07/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre o Fornecimento de Absorventes Higiênicos nas Escolas Públicas do Município de Divino de São Lourenço/ES...

Data:23/07/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Autoriza o Município de Divino de São Lourenço/ES a Contratar com o Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo S.A (BANDES)...

Data:28/06/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Ratifica o Protocolo de Intenções e Autoriza o Ingresso do Município de Bom Jesus do Norte no Consórcio Público Intermunicipal...

Data:25/06/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Ratifica Alterações promovidas no contrato de Consórcio Público...

Data:14/06/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre atribuição de logradouro público...

Data:02/06/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso do bem público...

Data:21/05/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a Alteração da Denominação de Unidade Escolar da Escola Allan Kardec Bitencourt Dias...

Data:17/05/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre Contratação de Profissional . . .

Data:07/04/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Altera o Parágrafo Único do Artigo 1º da Lei Municipal nº 423/2012 . . .

Data:07/04/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe Sobre Autorização Quanto a Devolução de Bens Móveis da Câmara Municipal de Divino de São Lourenço/ES...

Data:07/04/2021

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a Autorização para Cessão em Comodato . . .

Data:30/03/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a Autorização para cessão em Comodato de Respirador/Ventilador Pulmonar...

Data:30/03/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único