Dispõe sobre a instituição de nova Tabela de Funções Gratificadas no Plano de Carreira e Sistema de Vencimentos dos Servidores Públicos da Camara Municipal de Divino de São Lourenço- ES, e dá outras providencias

Data:15/10/2025

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a Concessão de Diárias a Vereadores e Servidores da Camara Municipal de Divino de São Lourenço/ ES e dá outras providencias

Data:15/10/2025

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

RESERVAS VAGAS PARA PRETOS, PARDAS , INDIGINAS E QUILOMBOLAS

Data:13/10/2025

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a composição das comissões permanentes da camara municipal de divino de são Lourenço

Data:09/01/2025

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

INSTITUI POLITICA DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:25/10/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

INSTITUI POLITICA MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:25/10/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABSORVER OS TRECHOS RODOVIARIOS ESTADUAIS URBANOS QUE SÃO DE RESPONSABILIADE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO-DER-ES

Data:19/07/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALTIVOS AO EXERCÍCIO DE 2021, DE RESPONSABILIDADE DO SR. ELEARDO APARICIO COSTA BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:05/06/2024

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.

Data:25/04/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.

Data:25/04/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao orçamento vigente do município de Divino de São Lourenço/ES

Data:24/04/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, nos termos do inciso IX, art.37 da constituição federal e lei municipal de nº710/2018 do município de Divino de São Lourenço/ES e dá outras providências.

Data:16/04/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Cria a função gratificada de "Coordenador(a) do S.I.M-Serviço de Inspeção Municipal", a ser provida por servidores efetivos ou contratados do município.

Data:16/04/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Cria a função gratificada de "Coordenador(a) da vigilância em saúde", a ser provida por servidores efetivos ou contratados do município.

Data:16/04/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Altera o parágrafo único do artigo 52 da Lei municipal de nº 091/2001 de 06 de setembro de 2001 e dá outras providências.

Data:01/04/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único