DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA E AREGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL N.º 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS ( LGPD ) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Data:18/05/2026

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO-ALIMENTAÇÃO AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO

Data:01/04/2026

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

altera a composição das comissões permanentes da camara municipal

Data:04/01/2026

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a instituição de nova Tabela de Funções Gratificadas no Plano de Carreira e Sistema de Vencimentos dos Servidores Públicos da Camara Municipal de Divino de São Lourenço- ES, e dá outras providencias

Data:15/10/2025

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a Concessão de Diárias a Vereadores e Servidores da Camara Municipal de Divino de São Lourenço/ ES e dá outras providencias

Data:15/10/2025

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a concessão de ABONO SALARIAL aos servidores ativos, efetivos e comissionados da camara municipal e da outras providencias

Data:20/12/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a composição das comissões permanentes da camara municipal de divino de são Lourenço

Data:09/01/2025

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a regulamentação da lei n14.133/2021 que trata das licitações e contratos administrativos no âmbito do poder legislativo do município de divino de são lourenço

Data:20/12/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a composição das comissões permanentes da camara municipal de divino de são Lourenço

Data:13/01/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe Sobre a Concessão de ABONO SALARIAL...

Data:07/12/2022

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe Sobre a Composição da Comissão Permanente de Direito à Diversidade Sexual e à Identidade de Gênero da Câmara Municipal...

Data:15/06/2022

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal...

Data:08/02/2021

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a criação de Cargo em Comissão...

Data:27/04/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Disponibilizar para o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável...

Data:28/09/2017

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

altera a redação do inciso I do paragrafo 2° do artigo 164 da lei orgânica e revoga a emenda a lei orgânica de n° 08/2017

Data:23/06/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único