Dispõe Sobre a Autorização para Contratação Temporária para Atender as Necessidades Secretaria Municipal de Saúde...

Data:09/12/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe Sobre a Autorização para Contratação Temporária para Atender as Necessidades Secretaria Municipal de Saúde...

Data:09/12/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe Sobre a Autorização para Contratação Temporária para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde...

Data:09/12/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Altera a Lei Municipal Nº 699 de Outubro de 2018...

Data:06/12/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a Fiscalização, Infrações, Penalidades e Multas Relativas a Proteção ao meio Ambiente...

Data:06/12/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Institui o Código de Meio Ambiente...

Data:06/12/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Estima a Receita e Fixa as Despesas para o Exercício Financeiro de 2022...

Data:01/12/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: 1º Turno

Votação: 2º Turno

Dispõe sobre a Cessão de Servidores da Administração Pública Municipal...

Data:26/11/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a Autorização para Alienação de Bens Móveis do Município de Divino de São Lourenço e dá outras Providências...

Data:12/11/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Cria o Fundo Municipal de Educação...

Data:11/11/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA)...

Data:03/11/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: 2º Turno

Ratifica Alterações promovidas no contrato de Consórcio Público...

Data:15/10/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA)...

Data:28/09/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: 1º Turno

Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2022...

Data:18/08/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Autoriza a Outorga de Permissão de uso de Espaço Público para fixação de Equipamentos de Publicidade com Relógio e Termômetro Digital...

Data:04/08/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único