Projeto de Lei Ordinária Nº: 035/2021
Dispõe sobre a Autorização para Alienação de Bens Móveis do Município de Divino de São Lourenço e dá outras Providências...
Data:12/11/2021
Autor: Executivo Municipal
Votação: Turno Único
Download do ArquivoProjeto de Lei Ordinária Nº: 034/2021
Cria o Fundo Municipal de Educação...
Data:11/11/2021
Autor: Executivo Municipal
Votação: Turno Único
Download do ArquivoProjeto de Lei Ordinária Nº: 33/2021
Estima a Receita e Fixa as Despesas para o Exercício Financeiro de 2022...
Data:01/12/2021
Autor: Executivo Municipal
Votação: 1º Turno
Votação: 2º Turno
Arquivo 1º Turno Arquivo 2º TurnoProjeto de Lei Ordinária Nº: 032/2021
Ratifica Alterações promovidas no contrato de Consórcio Público...
Data:15/10/2021
Autor: Executivo Municipal
Votação: Turno Único
Download do ArquivoProjeto de Lei Ordinária Nº: 31/2021
Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA)...
Data:03/11/2021
Autor: Executivo Municipal
Votação: 2º Turno
Arquivo 2º TurnoProjeto de Lei Ordinária Nº: 031/2021
Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA)...
Data:28/09/2021
Autor: Executivo Municipal
Votação: 1º Turno
Arquivo 1º TurnoProjeto de Lei Ordinária Nº: 027/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Encaminhar para Protesto os Créditos, de Natureza Tributária e Não Tributária, da Fazenda Pública do Município...
Data:27/07/2021
Autor: Executivo Municipal
Votação: Turno Único
Download do ArquivoProjeto de Lei Ordinária Nº: 026/2021
Dispõe sobre o Afastamento das Servidoras Gestantes das Atividades de Trabalho Presencial...
Data:23/07/2021
Autor: Executivo Municipal
Votação: Turno Único
Download do ArquivoProjeto de Lei Ordinária Nº: 025/2021
Dispõe sobre o Fornecimento de Absorventes Higiênicos nas Escolas Públicas do Município de Divino de São Lourenço/ES...
Data:23/07/2021
Autor: Executivo Municipal
Votação: Turno Único
Download do ArquivoProjeto de Lei Ordinária Nº: 024/2021
Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2022...
Data:18/08/2021
Autor: Executivo Municipal
Votação: Turno Único
Download do ArquivoProjeto de Lei Ordinária Nº: 023/2021
Autoriza o Município de Divino de São Lourenço/ES a Contratar com o Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo S.A (BANDES)...
Data:28/06/2021
Autor: Executivo Municipal
Votação: Turno Único
Download do ArquivoProjeto de Lei Ordinária Nº: 022/2021
Autoriza a Outorga de Permissão de uso de Espaço Público para fixação de Equipamentos de Publicidade com Relógio e Termômetro Digital...
Data:04/08/2021
Autor: Executivo Municipal
Votação: Turno Único
Download do ArquivoProjeto de Lei Ordinária Nº: 021/2021
Ratifica Alterações promovidas no contrato de Consórcio Público...
Data:14/06/2021
Autor: Executivo Municipal
Votação: Turno Único
Download do ArquivoProjeto de Lei Ordinária Nº: 020/2021
Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso do bem público...
Data:21/05/2021
Autor: Executivo Municipal
Votação: Turno Único
Download do ArquivoProjeto de Lei Ordinária Nº: 019/2021
Dispõe sobre a Alteração da Denominação de Unidade Escolar da Escola Allan Kardec Bitencourt Dias...
Data:17/05/2021
Autor: Executivo Municipal
Votação: Turno Único
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