Dispõe sobre a Criação de Cargo em Comissão...

Data:30/11/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Sobre os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Endemias...

Data:26/11/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Autoriza a Doação de Parte de Imóvel à Sociedade Pestalozzi "Menino Jesus"...

Data:19/11/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Estima a Receita e Fixa as Despesas para o Exercício Financeiro de 2019...

Data:10/10/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Revoga a Lei Municipal 689/2018...

Data:10/10/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a Instituição das Taxas Devidas para o Licenciamento Ambiental de Empreendimentos...

Data:25/09/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 2019...

Data:14/09/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Autoriza o Prefeito Municipal e os Representantes da Fazenda Pública Municipal a Celebrarem Acordo...

Data:27/08/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Fica Autorizada a Concessão de Subvenção Social...

Data:20/08/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Suplementa Dotações no Orçamento Financeiro de 2018...

Data:30/07/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a Autorização para Cessão em Comodato...

Data:25/06/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre atribuição de logradouro público...

Data:20/06/2018

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

O Código Municipal do Meio Ambiente dispõe sobre a Política do Meio Ambiente...

Data:10/05/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a Política Municipal de Transparência

Data:23/04/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Cria o Fundo Municipal de Educação...

Data:16/04/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único