Dispõe Sobre a Autorização para Contratação Temporária para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde...

Data:30/05/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Revoga a Lei Municipal Nº 867, de 05 de Agosto de 2021, e Disciplina o Afastamento da Servidora Gestante, Após o Término da Emergência de Saúde Pública Nacional...

Data:13/05/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe Sobre a Criação do Programa "IPTU Premiado"...

Data:13/05/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe Sobre a Autorização para Contratação Temporária para Atender as Necessidades Secretaria Municipal de Saúde...

Data:06/05/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe Sobre a Autorização para Contratação Temporária para Atender as Necessidades Secretaria Municipal de Saúde...

Data:18/04/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe Sobre a Autorização para Contratação Temporária para Atender as Necessidades Secretaria Municipal de Agricultura...

Data:06/04/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe Sobre a Autorização para Contratação Temporária para Atender as Necessidades Secretaria Municipal de Agricultura...

Data:06/04/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe Sobre a Autorização para Contratação Temporária para Atender as Necessidades Secretaria Municipal de Finanças...

Data:06/04/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe Sobre a Contratação de Profissionais para Atuarem na Secretaria Municipal de Assistência Social (CREAS)...

Data:06/04/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a Contratação de Profissionais para Atuarem na Secretaria Municipal de Assistência Social (CREAS)...

Data:06/04/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe Sobre a Contratação de Profissionais para Atuarem na Secretaria Municipal de Saúde de Assistência Social (PAIF)...

Data:06/04/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a Contratação de Profissionais para Atuarem na Secretaria Municipal de Assistência Social (PAIF)...

Data:06/04/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Revoga a Lei Municipal 875/2021 que Criou o Fundo Municipal de Educação Infantil e do Ensino Fundamental...

Data:24/02/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Revoga a Lei Municipal 701/2018 que Revogou a Lei Nº 689/2018...

Data:24/02/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe da Autorização ao Executivo Municipal para Executar a Demolição de Prédio Público Municipal...

Data:23/02/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único