dispõe sobre a criação do cargo comissão de ''gerencia de governança insdtitucional'' do município de divino de são Lourenço e da outras providencias

Data:13/01/2026

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

dispõe sobre a concessão de subvenção social a associação pestalozzi

Data:13/01/2026

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

dispõe sobre reajuste de valores salariais do vencimentos dos servidores comissionados dos niveis

Data:13/01/2026

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

dispõe sobre reajuste de valores salariais do vencimentos dos servidores efetivos das carreiras de niveis de I a X da administração

Data:13/01/2026

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

concede revisão geral anual na forma do inciso X do art.37, da constituição federal, ao vencimentos dos servidores públicos

Data:13/01/2026

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

RESERVAS VAGAS PARA PRETOS, PARDAS , INDIGINAS E QUILOMBOLAS

Data:13/10/2025

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

INSTITUI POLITICA DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:25/10/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

INSTITUI POLITICA MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:25/10/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABSORVER OS TRECHOS RODOVIARIOS ESTADUAIS URBANOS QUE SÃO DE RESPONSABILIADE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO-DER-ES

Data:17/07/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao orçamento vigente do município de Divino de São Lourenço/ES

Data:24/04/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.

Data:25/04/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.

Data:25/04/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, nos termos do inciso IX, art.37 da constituição federal e lei municipal de nº710/2018 do município de Divino de São Lourenço/ES e dá outras providências.

Data:16/04/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Cria a função gratificada de

Data:16/04/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Cria a função gratificada de

Data:16/04/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único