Poder Legislativo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária Nº: 010/2023
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do município de Divino de São Lourenço.
Data:28/04/2023
Autor: Executivo Municipal
Votação: Turno Único
Projeto de Lei Ordinária Nº: 009/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE “COORDENADOR DE LABORATÓRIO E ANALISES CLINICAS”, DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:27/03/2023
Projeto de Lei Ordinária Nº: 008/2023
Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao orçamento vigente do município de Divino de São Lourenço/ES
Data:13/03/2023
Projeto de Lei Ordinária Nº: 007/2023
Dispõe Sobre a concessão de subvenção de social à Associação Pestalozzi de Divino de São Lourenço/ES para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Data:17/02/2023
Projeto de Lei Ordinária Nº: 005/2023
Define o nome da quadra poliesportiva situada na praça do "CRAS" no município de Divino de São Lourenço/ES.
Data:06/02/2023
Projeto de Lei Ordinária Nº: 004/2023
Data:30/01/2023
Projeto de Lei Ordinária Nº: 003/2023
Dispõe sobre a proibição de utilização de caixas de som nas cachoeiras e logradouros do município de Divino de São Lourenço/ES e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária Nº: 002/2023
Regulamenta de forma geral o controle da poluição sonora no município de Divino de São Lourenço/ES e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária Nº: 001/2023
Concede revisão geral anual da forma do inciso "x" do Art. 37, da Constituição Federal, ao vencimento dos servidores públicos e do magistério e subsidio dos agentes políticos do poder executivo e legislativo municipal e dá outras providências.
Data:10/01/2023
Projeto de Lei Ordinária Nº: 53/2022
Promove a manutenção de funcionários em estado gravídico lotadas na Secretária de Educação através de processo seletivo simplificado e dá outras providências.
Data:12/12/2022
Projeto de Lei Ordinária Nº: 051/2022
Estima Receita e Fixa Despesa do Município de Divino de São Lourenço...
Data:10/10/2022
Votação: 1º Turno
Cria a Função Gratificada (FG) de "Auditor em Saúde",...
Data:30/08/2022
Projeto de Lei Ordinária Nº: 050/2022
Dispõe Sobre a Autorização para Contratação Temporária para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social "CRAS- Centro de Referência de Assistência Social"...
Projeto de Lei Ordinária Nº: 049/2022
Dispõe Sobre a Contratação de Profissional para atuar na área de Saúde "ESF"...
Data:29/08/2022
Projeto de Lei Ordinária Nº: 048/2022
Dispõe sobre a Criação do Cargo em Comissão de " Gerente de Contabilidade"...
Data:08/08/2022
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