Câmara M. D.S.L

Legislações

Ato da Mesa Nº 002/2023

Em Vigor

Ementa / Assunto: EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo Ato da Mesa

Autor Ronaldo Neves dos Santos

Data de Publicação 03/01/2023

Ato da Mesa Nº 001/2023

Em Vigor

Ementa / Assunto: DESIGNA VEREADOR PARA EXERCER CARGO DE TESOUREIRO DO PODER LEGISLATIVO DÁ MUNICIPAL DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo Ato da Mesa

Autor Ronaldo Neves dos Santos

Data de Publicação 03/01/2023

Ato da Mesa Nº 004/2022

Aprovado

Ementa / Assunto:

Tipo Ato da Mesa

Autor Legislativo Municipal

Data de Publicação 05/12/2022

Ato da Mesa Nº 003/2022

Aprovado

Ementa / Assunto:

Tipo Ato da Mesa

Autor Legislativo Municipal

Data de Publicação 05/12/2022

Ato da Mesa Nº 001/2021

Em Vigor

Ementa / Assunto: Dispõe sobre medidas temporárias de Prevenção ao contágio e à transmissão do Novo Corona Vírus...

Tipo Ato da Mesa

Autor Legislativo Municipal

Data de Publicação 18/03/2021

Ato da Mesa Nº 004/2020

Ementa / Assunto: Abre Crédito Adicional e dá outras providências.

Tipo Ato da Mesa

Autor Legislativo Municipal

Data de Publicação 18/12/2020

Ato da Mesa Nº 003/2020

Ementa / Assunto: Abre Crédito Adicional e dá outras providências

Tipo Ato da Mesa

Autor Legislativo Municipal

Data de Publicação 03/08/2020

Ato da Mesa Nº 002/2020

Em Vigor

Ementa / Assunto: NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo Ato da Mesa

Autor Oséas Rodrigues dos Santos

Data de Publicação 03/08/2020

Ato da Mesa Nº 001/2020

Em Vigor

Ementa / Assunto: Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e à transmissão do novo coronavirus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal de Divino de São Lourenço/ES.

Tipo Ato da Mesa

Autor Oseas Rodrigues dos Santos

Data de Publicação 23/03/2020