Concede Revisão Geral Anual na forma do Inciso X, do Art.37, da Constituição Federal...

Data:14/01/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Concede Revisão Geral Anual na forma do Inciso X, do Art.37, da Constituição Federal...

Data:14/01/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a Criação da Secretaria Municipal de Transportes e Infraestrutura...

Data:14/01/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Altera o Parágrafo Único do Artigo 1º da Lei Municipal nº 423/2012 . . .

Data:07/04/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Alteração de Lei

Data:18/01/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Instalação e Regularização da Estação de Rádio Base ERB

Data:14/12/2020

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Modificação de Lei Municipal

Data:13/05/2020

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Criação de Cargo de Monitor de Transporte Escolar

Data:20/01/2020

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Cria o Cargo de "Tratorista" . . .

Data:15/02/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre Serviços de Qualquer Natureza-ISSQN...

Data:28/09/2017

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Acrescenta Parágrafos no Artigo 4º e Revoga o Artigo 5º Ambos da Lei Municipal...

Data:28/09/2017

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Acrescenta a "Subseção I" da "Seção II" do "Capítulo X" da Lei 162/2005 e Acrescenta...

Data:13/02/2017

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe Sobre a Autorização para Contratação Temporária...

Data:02/01/2017

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único