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Legislações

Indicação Nº 054/2022

Aprovado

Ementa / Assunto: Indica a viabilização da contratação de 01 profissional fisioterapeuta para atender o município de Divino de São Lourenço.

Indicação Nº 052/2022

Aprovado

Ementa / Assunto: Que viabilize através de convênios, parcerias e tome medidas jurídicas previstas na Lei, com Cartórios de Registros Civil, Poder Judiciário, Defensoria Pública e outras Instituições a fim de viabilizar Casamentos Comunitários...

Indicação Nº 051/2022

Aprovado

Ementa / Assunto: Que viabilize a Contratação de 01 (um) Engenheiro Agrônomo para dar Consultoria aos Produtores de Café...

Indicação Nº 050/2022

Aprovado

Ementa / Assunto: Que viabilize a Reformulação do PDM de Divino de São Lourenço-ES.

Indicação Nº 049/2022

Aprovado

Ementa / Assunto: Que viabilize a construção de dois muros e dois portões na Escola Antônio Gomes de Siqueira...

Indicação Nº 048/2022

Aprovado

Ementa / Assunto: Que viabilize a Revisão do Ticket-Feira para os Servidores Municipais...

Indicação Nº 047/2022

Aprovado

Ementa / Assunto: Que faça revestimento com Revsol no Morro localizado no Córrego Mato Dentro...

Indicação Nº 046/2022

Aprovado

Ementa / Assunto: Que providencie Refeições ( Almoço e Jantar), aos funcionários que estiverem de Plantão no SAMU...

Indicação Nº 045/2022

Aprovado

Ementa / Assunto: Que viabilize a devida Reforma e/ou Reparo nas Ruas da Sede deste Município...

Indicação Nº 044/2022

Aprovado

Ementa / Assunto: Que providencie Medidas de Proibição e Orientação às Pessoas que jogam Lixo e Restos de Animais na Matinha indo para o Córrego Azul...

Indicação Nº 043/2022

Aprovado

Ementa / Assunto: Que entre em contato com o Órgão Competente (DER), solicitando a construção de Quebra-Molas (lombadas) e Calçadão para Pedestres na Rod. Br 185...

Indicação Nº 042/2022

Aprovado

Ementa / Assunto: Que providencie a Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Licenciamento Mensal de Sistemas de Gestão Pública de Saúde...

Indicação Nº 041/2022

Aprovado

Ementa / Assunto: Que viabilize a Instalação de Placas de Ruas (Logradouro) do Município de Divino de São Lourenço-ES...

Indicação Nº 040/2022

Aprovado

Ementa / Assunto: Que viabilize a Isenção de Tarifa de Iluminação Pública das Propriedades Rurais do Município...

Indicação Nº 039/2022

Aprovado

Ementa / Assunto: Que viabilize o Calçamento da Rua Adelerme Polastreli com início na Rua João Vicente e término casa do Sr. Miguel Arcanjo Polastreli...

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