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Legislações

Decreto Legislativo Nº 001/2023

Em Vigor

Ementa / Assunto: APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2020, DE RESPONSABILIDADE DO SR. ELEARDO APARÍCIO COSTA BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Legislativo Nº 003/2022

Ementa / Assunto: Suplementação/Anulação Dotação

Decreto Legislativo Nº 002/2022

Em Vigor

Ementa / Assunto: APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2017, DE RESPONSABILIDADE DO SR. ELEARDO APARÍCIO COSTA BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Legislativo Nº 001/2022

Em Vigor

Ementa / Assunto: APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2019, DE RESPONSABILIDADE DO SR. ELEARDO APARÍCIO COSTA BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Legislativo Nº 004/2021

Em Vigor

Ementa / Assunto: Suplementação/Anulação Dotação...

Decreto Legislativo Nº 003/2021

Em Vigor

Ementa / Assunto: Manutenção das Atividades da Câmara Municipal

Decreto Legislativo Nº 002/2021

Em Vigor

Ementa / Assunto: APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2018, DE RESPONSABILIDADE DO SR. ELEARDO APARÍCIO COSTA BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Legislativo Nº 001/2021

Em Vigor

Ementa / Assunto: Dispõe sobre a Autorização quanto a Devolução de Bens Móveis . . .

Decreto Legislativo Nº 011/2019

Em Vigor

Ementa / Assunto: rejeita as contas do executivo municipal de divino de são Lourenço relativo ao exercício de 2012

Decreto Legislativo Nº 010/2019

Em Vigor

Ementa / Assunto: concede ao Sr. Agustinho Sofiste Cristiano , o titulo de cidadão benemerito

Decreto Legislativo Nº 009/2019

Em Vigor

Ementa / Assunto: concede ao Sr. José Francisco Magalhães Borges, o titulo de cidadão divinense

Decreto Legislativo Nº 008/2019

Em Vigor

Ementa / Assunto: concede ao Sra. Laudiceia Silva Araujo de Paula, o titulo de cidadão divinense

Decreto Legislativo Nº 007/2019

Em Vigor

Ementa / Assunto: concede ao Sr. Edson Dutra Teixeira, o titulo de cidadão divinense

Decreto Legislativo Nº 006/2019

Em Vigor

Ementa / Assunto: concede ao Sr. Jorge Siva, o titulo de cidadão divinense

Decreto Legislativo Nº 006/2019

Em Vigor

Ementa / Assunto: concede ao Sr. Jorge Siva, o titulo de cidadão divinense

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