Ementa / Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA E AREGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL N.º 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS ( LGPD ) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Ementa / Assunto: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO-ALIMENTAÇÃO AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO

Ementa / Assunto: ALTERA A COPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CAMARA MUNICIPAL DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO

Ementa / Assunto: Dispõe sobre a instituição de nova Tabela de Funções Gratificadas no Plano de Carreira e Sistema de Vencimentos dos Servidores Públicos da Camara Municipal de Divino de São Lourenço- ES, e dá outras providencias

Ementa / Assunto: Dispõe sobre a Concessão de Diárias a Vereadores e Servidores da Camara Municipal de Divino de São Lourenço/ ES e dá outras providencias

Ementa / Assunto: Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.

Ementa / Assunto: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 14.133/2021 QUE TRATA DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO - ES.

Ementa / Assunto: "Dispõe sobre a Concesão de ABONO SALARIAL aos servidores ativos, efetivos e comissionados da Câmara Municipal e dá outras providências".

Ementa / Assunto: Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.

Ementa / Assunto: "Dispõe sobre a Concesão de ABONO SALARIAL aos servidores ativos, efetivos e comissionados da Câmara Municipal e dá outras providências".

Ementa / Assunto: Dispõe sobre a Composição da Comissão Permanente de Direito à Diversidade Sexual e à Identidade de Gênero da Câmara Municipal de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.

Ementa / Assunto: Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes...

Ementa / Assunto: SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CAMARA MUNICIPAL DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO

Ementa / Assunto: Dispõe sobre a composição das comissões permanentes da camara municipal de divino de são Lourenço