Câmara M. D.S.L
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Projetos

Projeto de Lei Ordinária Nº: 024/2021

Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2022...

Data:18/08/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Ordinária Nº: 003/2021

CMDSL- Dispõe sobre atribuição de Logradouro Público...

Data:04/08/2021

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Ordinária Nº: 022/2021

Autoriza a Outorga de Permissão de uso de Espaço Público para fixação de Equipamentos de Publicidade com Relógio e Termômetro Digital...

Data:04/08/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Ordinária Nº: 027/2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Encaminhar para Protesto os Créditos, de Natureza Tributária e Não Tributária, da Fazenda Pública do Município...

Data:27/07/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Ordinária Nº: 025/2021

Dispõe sobre o Fornecimento de Absorventes Higiênicos nas Escolas Públicas do Município de Divino de São Lourenço/ES...

Data:23/07/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Ordinária Nº: 026/2021

Dispõe sobre o Afastamento das Servidoras Gestantes das Atividades de Trabalho Presencial...

Data:23/07/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Ordinária Nº: 023/2021

Autoriza o Município de Divino de São Lourenço/ES a Contratar com o Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo S.A (BANDES)...

Data:28/06/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Ordinária Nº: 018/2021

Ratifica o Protocolo de Intenções e Autoriza o Ingresso do Município de Bom Jesus do Norte no Consórcio Público Intermunicipal...

Data:25/06/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Ordinária Nº: 021/2021

Ratifica Alterações promovidas no contrato de Consórcio Público...

Data:14/06/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Ordinária Nº: 002/2021

Dispõe sobre atribuição de logradouro público...

Data:02/06/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Ordinária Nº: 020/2021

Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso do bem público...

Data:21/05/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Ordinária Nº: 019/2021

Dispõe sobre a Alteração da Denominação de Unidade Escolar da Escola Allan Kardec Bitencourt Dias...

Data:17/05/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Ordinária Nº: 017/2021

Dispõe sobre Contratação de Profissional . . .

Data:07/04/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Ordinária Nº: 018/2021

Dispõe sobre a Autorização para cessão em Comodato de Respirador/Ventilador Pulmonar...

Data:30/03/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Ordinária Nº: 007/2021

Dispõe sobre a Autorização para Alienação de Bens Móveis . . .

Data:11/03/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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