Câmara M. D.S.L
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Projetos

Projeto de Lei Ordinária Nº: 032/2022

Dispõe Sobre a Criação do Programa "IPTU Premiado"...

Data:13/05/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Ordinária Nº: 030/2022

Dispõe Sobre a Autorização para Contratação Temporária para Atender as Necessidades Secretaria Municipal de Saúde...

Data:06/05/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Ordinária Nº: 031/2022

Dispõe Sobre a Autorização para Contratação Temporária para Atender as Necessidades Secretaria Municipal de Saúde...

Data:18/04/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Ordinária Nº: 029/2022

Dispõe Sobre a Autorização para Contratação Temporária para Atender as Necessidades Secretaria Municipal de Agricultura...

Data:06/04/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Ordinária Nº: 028/2022

Dispõe Sobre a Autorização para Contratação Temporária para Atender as Necessidades Secretaria Municipal de Agricultura...

Data:06/04/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Ordinária Nº: 027/2022

Dispõe Sobre a Autorização para Contratação Temporária para Atender as Necessidades Secretaria Municipal de Finanças...

Data:06/04/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Ordinária Nº: 026/2022

Dispõe Sobre a Contratação de Profissionais para Atuarem na Secretaria Municipal de Assistência Social (CREAS)...

Data:06/04/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Ordinária Nº: 025/2022

Dispõe sobre a Contratação de Profissionais para Atuarem na Secretaria Municipal de Assistência Social (CREAS)...

Data:06/04/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Ordinária Nº: 024/2022

Dispõe Sobre a Contratação de Profissionais para Atuarem na Secretaria Municipal de Saúde de Assistência Social (PAIF)...

Data:06/04/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Ordinária Nº: 023/2022

Dispõe sobre a Contratação de Profissionais para Atuarem na Secretaria Municipal de Assistência Social (PAIF)...

Data:06/04/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Ordinária Nº: 021/2022

Revoga a Lei Municipal 875/2021 que Criou o Fundo Municipal de Educação Infantil e do Ensino Fundamental...

Data:24/02/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Ordinária Nº: 020/2022

Revoga a Lei Municipal 701/2018 que Revogou a Lei Nº 689/2018...

Data:24/02/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Ordinária Nº: 019/2022

Dispõe da Autorização ao Executivo Municipal para Executar a Demolição de Prédio Público Municipal...

Data:23/02/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Ordinária Nº: 018/2022

Dispõe sobre a Autorização para Cessão em Comodato de Micro Trator...

Data:18/02/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Ordinária Nº: 014/2022

Dispõe Sobre a Autorização para Contratação Temporária para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos , nos Termos do Inciso IX, do Art.37 da Constituição Federal e Lei Municipal de Nº 710/2021... ...

Data:14/01/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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