Dispõe sobre a Contratação de Profissionais para atuarem na Área da Saúde como Agente de Combate a Endemias através de Processo Seletivo Público...

Data:11/07/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Regulamenta a Fixação do Piso Salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias...

Data:11/07/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Institui o Programa de Regularização Fundiária no Município de Divino de São Lourenço...

Data:07/07/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe Sobre a Política Municipal de Atendimento a Pessoa com Transtorno do Espectro Autista...

Data:07/07/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023...

Data:29/06/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: 1º Turno

Votação: 2º Turno

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023...

Data:29/06/2022

Autor: Executivo Municipal

Autoriza o Pode Executivo a Conceder o Uso de Bem Público a Associação de Produtores Rurais de do Córrego da Floresta-APRORF e a Associação Raio de Luz...

Data:27/06/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe Sobre a Contratação de Profissionais para Atuarem na Secretaria Municipal de Assistência Social...

Data:13/06/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Autoriza a Cessão de de Uso de Bem Público ao INCAPER...

Data:13/06/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe Sobre a Autorização para Contratação Temporária para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde...

Data:30/05/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Revoga a Lei Municipal Nº 867, de 05 de Agosto de 2021, e Disciplina o Afastamento da Servidora Gestante, Após o Término da Emergência de Saúde Pública Nacional...

Data:13/05/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe Sobre a Criação do Programa "IPTU Premiado"...

Data:13/05/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe Sobre a Autorização para Contratação Temporária para Atender as Necessidades Secretaria Municipal de Saúde...

Data:06/05/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe Sobre a Autorização para Contratação Temporária para Atender as Necessidades Secretaria Municipal de Saúde...

Data:18/04/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe Sobre a Autorização para Contratação Temporária para Atender as Necessidades Secretaria Municipal de Agricultura...

Data:06/04/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único