Câmara M. D.S.L
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Projetos

Projeto de Lei Ordinária Nº: 045/2022

Dispõe sobre a Autorização para Cessão em Comodato de Micro Trator...

Data:20/07/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Ordinária Nº: 044/2022

Autoriza o Poder Executivo a Regularizar as Contratações dos Agentes de Saúde que foram aprovados em Processo Seletivo Público por tempo indeterminado...

Data:20/07/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Ordinária Nº: 043/2022

Dispõe Sobre a Contratação de Profissionais para atuarem na área de Saúde como Agente Comunitário de Saúde através de Processo Seletivo Público...

Data:20/07/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Ordinária Nº: 042/2022

Dispõe Sobre a Contratação de Profissionais para atuarem na área de Saúde como Agente Comunitário de Saúde através de Processo Seletivo Público...

Data:11/07/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Ordinária Nº: 041/2022

Dispõe sobre a Contratação de Profissionais para atuarem na Área da Saúde como Agente de Combate a Endemias através de Processo Seletivo Público...

Data:11/07/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Ordinária Nº: 040/2022

Regulamenta a Fixação do Piso Salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias...

Data:11/07/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Ordinária Nº: 039/2022

Institui o Programa de Regularização Fundiária no Município de Divino de São Lourenço...

Data:07/07/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Ordinária Nº: 038/2022

Dispõe Sobre a Política Municipal de Atendimento a Pessoa com Transtorno do Espectro Autista...

Data:07/07/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Ordinária Nº: 37/2022

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023...

Data:29/06/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: 1º Turno

Votação: 2º Turno

Arquivo 1º Turno Arquivo 2º Turno

Projeto de Lei Ordinária Nº: 037/2022

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023...

Data:29/06/2022

Autor: Executivo Municipal

Projeto de Lei Ordinária Nº: 037/2022

Autoriza o Pode Executivo a Conceder o Uso de Bem Público a Associação de Produtores Rurais de do Córrego da Floresta-APRORF e a Associação Raio de Luz...

Data:27/06/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Ordinária Nº: 036/2022

Dispõe Sobre a Contratação de Profissionais para Atuarem na Secretaria Municipal de Assistência Social...

Data:13/06/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Ordinária Nº: 035/2022

Autoriza a Cessão de de Uso de Bem Público ao INCAPER...

Data:13/06/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Ordinária Nº: 034/2022

Dispõe Sobre a Autorização para Contratação Temporária para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde...

Data:30/05/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Ordinária Nº: 033/2022

Revoga a Lei Municipal Nº 867, de 05 de Agosto de 2021, e Disciplina o Afastamento da Servidora Gestante, Após o Término da Emergência de Saúde Pública Nacional...

Data:13/05/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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