Câmara M. D.S.L
  • A+
  • Aa

Projetos

Projeto de Lei Ordinária Nº: 008/2023

Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao orçamento vigente do município de Divino de São Lourenço/ES

Data:13/03/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Projeto de Lei Ordinária Nº: 007/2023

Dispõe Sobre a concessão de subvenção de social à Associação Pestalozzi de Divino de São Lourenço/ES para o exercício de 2023 e dá outras providências.

Data:17/02/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Projeto de Lei Ordinária Nº: 005/2023

Define o nome da quadra poliesportiva situada na praça do "CRAS" no município de Divino de São Lourenço/ES.

Data:06/02/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Projeto de Lei Ordinária Nº: 004/2023

Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao orçamento vigente do município de Divino de São Lourenço/ES

Data:30/01/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Projeto de Lei Ordinária Nº: 003/2023

Dispõe sobre a proibição de utilização de caixas de som nas cachoeiras e logradouros do município de Divino de São Lourenço/ES e dá outras providências.

Data:30/01/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Projeto de Lei Ordinária Nº: 002/2023

Regulamenta de forma geral o controle da poluição sonora no município de Divino de São Lourenço/ES e dá outras providências.

Data:30/01/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Projeto de Lei Ordinária Nº: 001/2023

Concede revisão geral anual da forma do inciso "x" do Art. 37, da Constituição Federal, ao vencimento dos servidores públicos e do magistério e subsidio dos agentes políticos do poder executivo e legislativo municipal e dá outras providências.

Data:10/01/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Projeto de Lei Ordinária Nº: 53/2022

Promove a manutenção de funcionários em estado gravídico lotadas na Secretária de Educação através de processo seletivo simplificado e dá outras providências.

Data:12/12/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Projeto de Lei Ordinária Nº: 051/2022

Estima Receita e Fixa Despesa do Município de Divino de São Lourenço...

Data:10/10/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: 1º Turno

Arquivo 1º Turno

Projeto de Lei Ordinária Nº: 051/2022

Cria a Função Gratificada (FG) de "Auditor em Saúde",...

Data:30/08/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Projeto de Lei Ordinária Nº: 050/2022

Dispõe Sobre a Autorização para Contratação Temporária para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social "CRAS- Centro de Referência de Assistência Social"...

Data:30/08/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Projeto de Lei Ordinária Nº: 049/2022

Dispõe Sobre a Contratação de Profissional para atuar na área de Saúde "ESF"...

Data:29/08/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Projeto de Lei Ordinária Nº: 048/2022

Dispõe sobre a Criação do Cargo em Comissão de " Gerente de Contabilidade"...

Data:08/08/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Projeto de Lei Ordinária Nº: 047/2022

Dispõe sobre Autorização Legislativa para sortear Prêmios aos Agricultores...

Data:08/08/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Projeto de Lei Ordinária Nº: 046/2022

Dispõe Sobre a Autorização para Cessão em Comodato de Secadores de Café aos Produtores Rurais da Agricultura Familiar...

Data:25/07/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Filtrar Resultados

Escolha uma opção e clique em Filtrar