Poder Legislativo Municipal
Atenção Ainda estamos trabalhando para colocar os AUDIOS e VÍDEOS de nossas sessões online.
Lei Ordinária Nº: 1134/2025
EMENTA: DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DO QUADRO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:23/06/2025
Autor: Legislativo Municipal
Votação: Turno Único
Lei Ordinária Nº: 1133/2025
EMENTA: “DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VALORES SALARIAIS DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DAS CARREIRAS DE NÍVEIS DE I A X DА ADMINISTRAÇÃO E CARREIRAS DE I A VI DO MAGISTÉRIO, TODOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária Nº: 1132/2025
EMENTA: “DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VALORES SALARIAIS DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DOS DE NÍVEIS DE CC-I A CC-4 DО PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, Е DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária Nº: 1131/2025
aprova o plano municipal de contingencia inundações e deslizamentos do município de Divino de São Lourenço e dá outras providencias
Data:08/05/2025
Lei Ordinária Nº: 1130/2025
Dispõe sobre a contratação de profissional "dentista" para atuar na área de saúde "ESF" no município de Divino de São Lourenço através de processo seletivo simplificado e dá outras providências
Data:04/04/2025
Lei Ordinária Nº: 1129/2025
Autoriza o poder executivo a conceder o uso de bem público (microtrator) em comodato a os produtores rurais da agricultura familiar município de Divino de São Lourenço-ES e da outras providencias
Lei Ordinária Nº: 1128/2025
Lei Ordinária Nº: 1126/2025
Institui o comité intersetorial para a primeira infância (CIPI), encarregado de promover e coordenar a elaboração do plano municipal para primeira infância (PMPI) do município de Divino de São Lourenço /es
Data:25/03/2025
Lei Ordinária Nº: 1125/2025
Dispõe sobre a concessão de subvenção social á associação pestalozzi de Divino de São Lourenço, para o exercício de 2025, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº: 1124/2025
Institui e disciplina o pagamento de gratificação aos fiscais de obras, posturas e tributos em virtude do aumento de atribuição quanto a fiscalização ambiental e poluição sonora, no âmbito do poder executivo de Divino de São Lourenço e dá outras providências.
Data:26/02/2025
Lei Ordinária Nº: 1123/2025
Revoga a lei complementar 071/2024 que alterou a carga horária e atribuições do cargo descrito no artigo 34 da lei municipal de n° 162 de 22 de julho do ano de 2005
Lei Ordinária Nº: 1122/2025
Institui o código de ética e de conduta dos agentes públicos municipais e disciplina as situações de conflito de interesse no âmbito do poder executivo do município de Divino de São Lourenço/ES
Lei Ordinária Nº: 1121/2025
Dispõe sobre a criação da ouvidoria geral do município de Divino de São Lourenço, no âmbito do poder executivo e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº: 1120/2025
Dispõe sobre atribuição de logradouro público no município de Divino de São Lourenço/es e dá outras providências.
Data:07/02/2025
Lei Ordinária Nº: 1119/2025
Cria a função gratificada (FG) de "Diretor de contabilidade" a ser provida por servidor efetivo
Data:13/01/2025
Filtrar Resultados
Escolha uma opção e clique em Filtrar