Poder Legislativo Municipal
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Decreto Legislativo Nº: 1/2025
APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2022, DE RESPONSABILIDADE DO SR. ELEARDO APARÍCIO COSTA BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:16/04/2025
Autor: Legislativo Municipal
Votação: Turno Único
Decreto Legislativo Nº: 1/2024
APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2021, DE RESPONSABILIDADE DO SR. ELEARDO APARÍCIO COSTA BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:05/06/2024
Autor: Ronaldo Neves dos Santos
Decreto Legislativo Nº: 1/2023
APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2020, DE RESPONSABILIDADE DO SR. ELEARDO APARÍCIO COSTA BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:16/08/2023
Decreto Legislativo Nº: 2/2022
APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2017, DE RESPONSABILIDADE DO SR. ELEARDO APARÍCIO COSTA BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:17/08/2022
Autor: Hélio Francisco de Paula
Decreto Legislativo Nº: 1/2022
APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2019, DE RESPONSABILIDADE DO SR. ELEARDO APARÍCIO COSTA BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:15/06/2022
Decreto Legislativo Nº: 3/2022
Suplementação/Anulação Dotação
Data:23/02/2022
Decreto Legislativo Nº: 4/2021
Suplementação/Anulação Dotação...
Data:10/12/2021
Decreto Legislativo Nº: 3/2021
Manutenção das Atividades da Câmara Municipal
Data:19/11/2021
Decreto Legislativo Nº: 2/2021
APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2018, DE RESPONSABILIDADE DO SR. ELEARDO APARÍCIO COSTA BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:04/08/2021
Decreto Legislativo Nº: 1/2021
Dispõe sobre a Autorização quanto a Devolução de Bens Móveis . . .
Data:07/04/2021
Autor: Executivo Municipal
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