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Legislações

Decreto Legislativo Nº 014/2025

Em Vigor

Ementa / Assunto: aprova as contas do executivo municipal de divino de são Lourenço, relativo ao exercício de 2023

Decreto Legislativo Nº 013/2025

Em Vigor

Ementa / Assunto: concede ao Sr. Luciano Faria Queiroz , o titulo de cidadão divinense

Decreto Legislativo Nº 012/2025

Em Vigor

Ementa / Assunto: concede ao Sr. Miguel Machado Ribeiro , o titulo de cidadão benemerito

Decreto Legislativo Nº 011/2025

Em Vigor

Ementa / Assunto: concede ao Sr. Manoel Reginaldo, o titulo de cidadão benemérito

Decreto Legislativo Nº 010/2025

Em Vigor

Ementa / Assunto: concede ao Sr. Zilda Rodrigues dos Santos, o titulo de cidadão benemerito

Decreto Legislativo Nº 009/2025

Em Vigor

Ementa / Assunto: concede ao Sr. Sebastião de Almeida Filho, o titulo de cidadão benemérito

Decreto Legislativo Nº 008/2025

Em Vigor

Ementa / Assunto: concede ao Sr. Olinto Neto da Silva, o titulo de cidadão benemérito

Decreto Legislativo Nº 007/2025

Em Vigor

Ementa / Assunto: concede ao Sr. Mirian da Silva Cavalcanti , o titulo de cidadã divinense

Decreto Legislativo Nº 006/2025

Em Vigor

Ementa / Assunto: concede ao Sr. Josias Mario da Vitoria, o titulo de cidadão divinense

Decreto Legislativo Nº 005/2025

Em Vigor

Ementa / Assunto: concede ao Sr. José Francisco de Matos, o titulo de cidadão divinense

Decreto Legislativo Nº 004/2025

Em Vigor

Ementa / Assunto: concede ao Sr. Joaquim Gomes de Andrade, o titulo de cidadão divinense

Decreto Legislativo Nº 003/2025

Em Vigor

Ementa / Assunto: concede ao Sr. João Alves Rezende, o titulo de cidadão benemerito

Decreto Legislativo Nº 002/2025

Em Vigor

Ementa / Assunto: concede ao Sr. Filomeno Antônio da Silva, o titulo de cidadão benemerito

Decreto Legislativo Nº 001/2025

Em Vigor

Ementa / Assunto: APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2022, DE RESPONSABILIDADE DO SR. ELEARDO APARÍCIO COSTA BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Legislativo Nº 001/2024

Em Vigor

Ementa / Assunto: APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2021, DE RESPONSABILIDADE DO SR. ELEARDO APARÍCIO COSTA BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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