Poder Legislativo Municipal
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Resolução Legislativa Nº: 1/2025
Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.
Data:09/01/2025
Autor: Legislativo Municipal
Votação: Turno Único
Resolução Legislativa Nº: 3/2023
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 14.133/2021 QUE TRATA DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO - ES.
Data:20/12/2023
Autor: Ronaldo Neves dos Santos
Resolução Legislativa Nº: 2/2023
"Dispõe sobre a Concesão de ABONO SALARIAL aos servidores ativos, efetivos e comissionados da Câmara Municipal e dá outras providências".
Resolução Legislativa Nº: 1/2023
Data:13/01/2023
Resolução Legislativa Nº: 2/2022
Data:07/12/2022
Autor: Hélio Francisco de Paula
Resolução Legislativa Nº: 1/2022
Dispõe sobre a Composição da Comissão Permanente de Direito à Diversidade Sexual e à Identidade de Gênero da Câmara Municipal de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.
Data:15/05/2022
Resolução Legislativa Nº: 1/2021
Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes...
Data:08/02/2021
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