Poder Legislativo Municipal
Atenção Ainda estamos trabalhando para colocar os AUDIOS e VÍDEOS de nossas sessões online.
Projeto de Lei Nº: 039/2019
Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico...
Data:03/07/2019
Autor: Executivo Municipal
Votação: Turno Único
Projeto de Lei Nº: 001/2019
Altera o Artigo 3º da Lei 549/2014, que Instituiu o Ticket-Feira...
Data:24/06/2019
Projeto de Lei Nº: 034/2019
Dispõe sobre Autorização para Manter a Contratação Temporária...
Data:15/05/2019
Projeto de Lei Nº: 035/2019
Dispõe sobre a autorização para Contratação Temporária para atender as necessidades da Secretaria...
Projeto de Lei Nº: 033/2019
Dispõe sobre os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Endemias...
Data:08/05/2019
Projeto de Lei Nº: 036/2019
Autoriza Isentar Taxa de Licença para Construção e Alvará...
Projeto de Lei Nº: 037/2019
Dispõe sobre a Contratação de Profissionais para atuarem na Área de Saúde “ESF”...
Dispõe sobre Atribuição de Logradouro Público...
Data:17/04/2019
Autor: Legislativo Municipal
Projeto de Lei Nº: /2019
Não houve matéria
Data:03/04/2019
Projeto de Lei Nº: 011/2019
Autoriza a Abertura de Crédito Especial...
Data:20/03/2019
Projeto de Lei Nº: 012/2019
Dispõe sobre a Contratação de Profissionais (Médicos) para atuarem na Aréa de Saúde
Data:15/03/2019
Projeto de Lei Nº: 013/2019
Dispõe sobre a Contratação de Profissionais para Atender as Necessidades da Secretária
Projeto de Lei Nº: 014/2019
Projeto de Lei Nº: 015/2019
Projeto de Lei Nº: 016/2019
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