Câmara M. D.S.L
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Projetos

Projeto de Lei Nº: 001/2020

Dispõe sobre a Contratação de Profissionais para atuarem na Área de Saúde...

Data:13/01/2020

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Nº: 002/2020

Dispõe sobre a Contratação de Profissionais para atuarem na Área de Saúde...

Data:13/01/2020

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Nº: 003/2020

Dispõe sobre a Concessão de Subvenção Social à Associação Pestalozzi...

Data:13/01/2020

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Nº: 004/2020

Concede Revisão Geral Anual na Forma do Inciso X, do Art. 37, da Constituição Federal...

Data:13/01/2020

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Nº: 005/2020

Cria a Função Gratificada (FG) de “Auditor em Saúde”

Data:13/01/2020

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Nº: 6/2020

Autoriza a Abertura de Crédito Especial

Data:13/01/2020

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Nº: 044/2019

Estima a Receita e Fixa as Despesas para o Exercício Financeiro de 2019...

Data:27/11/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: 1º Turno

Arquivo 1º Turno

Projeto de Lei Nº: 045/2019

Dispõe Sobre Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos...

Data:27/11/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Nº: 43/2019

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária...

Data:07/11/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: 1º Turno

Votação: 2º Turno

Arquivo 1º Turno Arquivo 2º Turno

Projeto de Lei Nº: 005/2019

Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural CIRCO TEATRO CAPIXABA...

Data:07/11/2019

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Nº: 043/2019

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária...

Data:16/10/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: 1º Turno

Arquivo 1º Turno

Projeto de Lei Nº: 041/2019

Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio de Cooperação com Estado do Espírito Santo nos Moldes do Art. 241 da CF/88...

Data:04/09/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Nº: 002/2019

Dispõe sobre atribuição de Logradouro Público

Data:21/08/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Nº: 003/2019

Dispõe sobre atribuição de Logradouro Público...

Data:21/08/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Nº: 004/2019

Dispõe sobre atribuição de Logradouro Público...

Data:21/08/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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